A UNE, nos seus 70 anos de história, sempre teve uma atuação marcante no desenvolvimento da cultura nacional. Na década de 60, o Centro Popular de Cultura (CPC) forjou uma geração de artistas que até hoje se destaca no cenário brasileiro.
Hoje, o Centro Universitário de Cultura e Arte da UNE, o Cuca, além de formar jovens artistas, promove o diálogo entre a cultura erudita e a popular. A Bienal de Arte da UNE, que em janeiro de 2009 chegará à 6ª edição, é o maior festival artístico de juventude da América Latina.
Além de fomentar, a UNE defende a democratização do acesso à cultura, formando cidadãos e platéias conscientes. O direito à meia-entrada é o principal instrumento que os estudantes têm para conseguir fazer parte do cenário artístico do país.
É fato que, hoje, esse direito já não mais existe na prática. Desde a edição da medida provisória 2.208/01, de autoria do então ministro da Educação Paulo Renato Souza, assistimos à desregulamentação da meia-entrada.
A medida provisória abriu espaço para que oportunistas de plantão montassem um verdadeiro mercado de falsas carteiras de estudante, emitidas agora por qualquer instituição ou estabelecimento, dando origem às fraudes. Essa proliferação descontrolada permitiu que estabelecimentos artísticos elevassem o preço dos ingressos, fazendo com que, na prática, o preço que pagamos como se metade fosse seja o valor integral.
Os cidadãos de bem, que não se corrompem mesmo com a facilidade de obter um documento falso, são submetidos a preços exorbitantes e incompatíveis com a renda média da população.
São os estudantes os maiores interessados em uma nova e urgente regulamentação da meia-entrada. Precisamos revogar a medida provisória 2.208/01 e estabelecer um novo marco regulatório capaz de atacar o verdadeiro problema: as falsas carteiras estudantis. Defendemos a criação de um documento único, padronizado nacionalmente, que possua mecanismos capazes de coibir a falsificação. Defendemos ainda a criação de um conselho nacional fiscalizador capaz de validar as carteiras emitidas pelas entidades estruturadas e reconhecidas nacionalmente.
Porém, não podemos aceitar calados a tentativa de limitar o acesso dos estudantes ao benefício da meia-entrada. A essência do projeto analisado hoje no Senado é a restrição do direito à meia-entrada para os estudantes, e não a resolução dos reais problemas que enfrentamos.
A limitação do acesso à meia-entrada, a partir da criação de um limite de 40% de ingressos — a serem disputados entre estudantes e idosos —, sem a regulamentação da emissão da carteira de identificação estudantil atenta apenas à questão financeira dos empresários artísticos.
O Congresso Nacional deve se debruçar sobre o tema para solucionar o problema enfrentado pelos estudantes que já não conseguem mais acessar o direito à meia-entrada. O rigor da lei deve estar voltado à aplicação do benefício da meia-entrada, e não à restrição desse direito.
A juventude brasileira é a parcela da população que mais sofre as conseqüências das mazelas sociais. São os jovens as maiores vítimas da violência, do desemprego e da falta de perspectivas. Retirar dos estudantes o direito de acesso à cultura será um duro golpe numa geração já bastante sofrida. Não podemos pagar o preço da ganância de uns poucos empresários.
Chamamos a sociedade e o Congresso Nacional para olhar o problema como um todo e a partir da perspectiva dos verdadeiros atingidos pela desregulamentação do direito à meia-entrada: os estudantes. Queremos, sim, uma nova lei capaz de ampliar nosso direito, mas nunca restringi-lo. Abaixo a medida provisória 2.208/01! Pela regulamentação da emissão de carteiras sem restrição do direito!
* Lúcia Stumpf
domingo, 7 de dezembro de 2008
sábado, 19 de julho de 2008
24 horas contra a impunidade.
Em vigília por 24 horas em frente ao STF, estudantes denunciam tratamento desigual da Justiça brasileira.
Foi às 15 horas do dia 16 de julho, poucas horas depois de o Ministro Gilmar Mendes, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), conceder em tempo record o segundo Hábeas Corpus seguido ao banqueiro Daniel Dantas e sua quadrilha, que montamos a “Vigília Contra a Impunidade – por direitos iguais a todos os brasileiros” em frente ao STF.
Éramos quinze estudantes representando a indignação de milhões de brasileiros. Queríamos ali, num protesto que durou 24 horas, externar o descontentamento de todos aqueles que não aceitam assistir calados aos desmandos de um poder judiciário que tira a venda dos olhos da justiça quando assiste a banqueiros e demais privilegiados de nosso país.
O mesmo STF que concedeu duas liminares de Hábeas Corpus seguidas a Daniel Dantas e companhia, envolvidos em crimes de desvio de verbas públicas remetendo ao período da privatização das teles no governo FHC, rejeitou 80% dos pedidos de mesma natureza no último período. É também esse poder judiciário que tem repetidamente criminalizado a ação dos movimentos sociais. O mesmo judiciário que considera crime lutar por mais direitos para o povo, concede liberdade a acusados de grandes crimes financeiros envolvendo recursos da União.
É gritante a disparidade com que o Poder Judiciário brasileiro trata ricos e pobres. Enquanto os senhores Dantas, Nahas e Pitta gozam de liberdade graças à presteza da resposta deste Tribunal, contra a população carente todo tipo de abuso e ilegalidade são cometidos diariamente. A afirmação se confirma sem que precisemos ir muito longe: o jovem Jefferson Coelho, de apenas 18 anos, está preso há 20 dias, apesar de ser réu primário, por tentar roubar o cordão de ouro do Ministro Gilmar Mendes. Teve seu pedido de Hábeas Corpus negado e amarga à espera do julgamento em uma cela com mais quatro detentos em um presídio de Fortaleza.
Nossa vigília foi monitorada durante todo o tempo por agentes da Tropa de Choque da PM de Brasília e seguranças do STF. Foram eles, mais numerosos do que os próprios manifestantes em diversas oportunidades, que nos impediram de montar as barracas onde pretendíamos nos abrigar do frio da noite que passaríamos na Praça dos 3 Poderes. E foram também eles que, em um momento de desatenção e fruto de um plano bem sucedido, permitiram que nos acorrentássemos à estátua da Justiça, numa representação de nosso sentimento: a justiça verdadeira e plena estará acorrentada enquanto criminosos do colarinho branco seguirem impunes e gozando de liberdade em nosso país. Foi por pelo menos 15 minutos que permanecemos ali. Logo nossas correntes e cadeados foram quebrados e confiscados. Pela frente, depois da aventura, uma noite fria a espera do retorno do sol e do calor do cerrado.
Na manhã seguinte, a estátua da Justiça acordou presa. Não precisávamos mais nos acorrentar: os próprios seguranças do STF, temendo uma nova investida, cercaram de grades a senhora pacata que descansa com a espada na mão e os olhos vendados. Foi a vez então de nos fantasiarmos de estátua da Justiça e amordaçar também a boca com um pano preto além da venda nos olhos. A performance chamou a atenção de turistas que passeavam por ali e de alguns repórteres que cobriam a manifestação.
Entre uma foto e outra com turista e entrevistas à imprensa, sempre de faixas em punho e palavras de ordem ecoando incansavelmente da garganta, aguardávamos com ansiedade o que já imaginávamos que seria o momento auge da vigília. Às 16 horas da quarta-feira, justamente quando completaríamos as 24 horas de plantão em frente ao STF, o ministro Gilmar Mendes receberia ali o chefe de Estado da Lituânia que visitava o Brasil. O tapete vermelho estendido sobre a rampa de acesso ao STF acabava bem em frente ao nosso grupo, indicando a proximidade das autoridades.
Vendo os batedores oficiais chegando, corremos para a entrada do STF com nossas faixas e palavras de ordem. O presidente da Lituânia não entendeu nada do que acontecia, e acreditando que saudávamos sua visita, levantava o polegar e acenava para a gente enquanto gritávamos: “oh, oh, oh, oh! Cadeia pra banqueiro e não pro trabalhador!”
Nesse momento, porém, o Ministro Gilmar Mendes fingia não nos ouvir, encastelado do lado de dentro do STF. Foi na saída deles, uns 20 minutos depois, que houve o momento apoteótico. Não tendo como escapar do protocolo que o obrigava a descer a rampa ao lado do simpático presidente lituano, Gilmar Mendes, com o rosto fechado e cara mau-humorada, ficou frente a frente com aqueles que não se calam frente a injustiças, e ouviu em alto e bom som as palavras que saíram da garganta de poucos que ali representavam toda uma sociedade indignada e descontente. “O Gilmar Mendes, que papelão! Solta banqueiro sabendo que é ladrão!”
24 horas depois, encerrávamos, com gosto de dever cumprido, a vigília que pretende abrir os olhos da Justiça brasileira e colocá-la novamente a serviço dos interesses do povo e do País e não funcionando como privilégio de poucos.
Lucia Stumpf
Presidente da União Nacional dos Estudantes
Foi às 15 horas do dia 16 de julho, poucas horas depois de o Ministro Gilmar Mendes, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), conceder em tempo record o segundo Hábeas Corpus seguido ao banqueiro Daniel Dantas e sua quadrilha, que montamos a “Vigília Contra a Impunidade – por direitos iguais a todos os brasileiros” em frente ao STF.
Éramos quinze estudantes representando a indignação de milhões de brasileiros. Queríamos ali, num protesto que durou 24 horas, externar o descontentamento de todos aqueles que não aceitam assistir calados aos desmandos de um poder judiciário que tira a venda dos olhos da justiça quando assiste a banqueiros e demais privilegiados de nosso país.
O mesmo STF que concedeu duas liminares de Hábeas Corpus seguidas a Daniel Dantas e companhia, envolvidos em crimes de desvio de verbas públicas remetendo ao período da privatização das teles no governo FHC, rejeitou 80% dos pedidos de mesma natureza no último período. É também esse poder judiciário que tem repetidamente criminalizado a ação dos movimentos sociais. O mesmo judiciário que considera crime lutar por mais direitos para o povo, concede liberdade a acusados de grandes crimes financeiros envolvendo recursos da União.
É gritante a disparidade com que o Poder Judiciário brasileiro trata ricos e pobres. Enquanto os senhores Dantas, Nahas e Pitta gozam de liberdade graças à presteza da resposta deste Tribunal, contra a população carente todo tipo de abuso e ilegalidade são cometidos diariamente. A afirmação se confirma sem que precisemos ir muito longe: o jovem Jefferson Coelho, de apenas 18 anos, está preso há 20 dias, apesar de ser réu primário, por tentar roubar o cordão de ouro do Ministro Gilmar Mendes. Teve seu pedido de Hábeas Corpus negado e amarga à espera do julgamento em uma cela com mais quatro detentos em um presídio de Fortaleza.
Nossa vigília foi monitorada durante todo o tempo por agentes da Tropa de Choque da PM de Brasília e seguranças do STF. Foram eles, mais numerosos do que os próprios manifestantes em diversas oportunidades, que nos impediram de montar as barracas onde pretendíamos nos abrigar do frio da noite que passaríamos na Praça dos 3 Poderes. E foram também eles que, em um momento de desatenção e fruto de um plano bem sucedido, permitiram que nos acorrentássemos à estátua da Justiça, numa representação de nosso sentimento: a justiça verdadeira e plena estará acorrentada enquanto criminosos do colarinho branco seguirem impunes e gozando de liberdade em nosso país. Foi por pelo menos 15 minutos que permanecemos ali. Logo nossas correntes e cadeados foram quebrados e confiscados. Pela frente, depois da aventura, uma noite fria a espera do retorno do sol e do calor do cerrado.
Na manhã seguinte, a estátua da Justiça acordou presa. Não precisávamos mais nos acorrentar: os próprios seguranças do STF, temendo uma nova investida, cercaram de grades a senhora pacata que descansa com a espada na mão e os olhos vendados. Foi a vez então de nos fantasiarmos de estátua da Justiça e amordaçar também a boca com um pano preto além da venda nos olhos. A performance chamou a atenção de turistas que passeavam por ali e de alguns repórteres que cobriam a manifestação.
Entre uma foto e outra com turista e entrevistas à imprensa, sempre de faixas em punho e palavras de ordem ecoando incansavelmente da garganta, aguardávamos com ansiedade o que já imaginávamos que seria o momento auge da vigília. Às 16 horas da quarta-feira, justamente quando completaríamos as 24 horas de plantão em frente ao STF, o ministro Gilmar Mendes receberia ali o chefe de Estado da Lituânia que visitava o Brasil. O tapete vermelho estendido sobre a rampa de acesso ao STF acabava bem em frente ao nosso grupo, indicando a proximidade das autoridades.
Vendo os batedores oficiais chegando, corremos para a entrada do STF com nossas faixas e palavras de ordem. O presidente da Lituânia não entendeu nada do que acontecia, e acreditando que saudávamos sua visita, levantava o polegar e acenava para a gente enquanto gritávamos: “oh, oh, oh, oh! Cadeia pra banqueiro e não pro trabalhador!”
Nesse momento, porém, o Ministro Gilmar Mendes fingia não nos ouvir, encastelado do lado de dentro do STF. Foi na saída deles, uns 20 minutos depois, que houve o momento apoteótico. Não tendo como escapar do protocolo que o obrigava a descer a rampa ao lado do simpático presidente lituano, Gilmar Mendes, com o rosto fechado e cara mau-humorada, ficou frente a frente com aqueles que não se calam frente a injustiças, e ouviu em alto e bom som as palavras que saíram da garganta de poucos que ali representavam toda uma sociedade indignada e descontente. “O Gilmar Mendes, que papelão! Solta banqueiro sabendo que é ladrão!”
24 horas depois, encerrávamos, com gosto de dever cumprido, a vigília que pretende abrir os olhos da Justiça brasileira e colocá-la novamente a serviço dos interesses do povo e do País e não funcionando como privilégio de poucos.
Lucia Stumpf
Presidente da União Nacional dos Estudantes
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